Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Biblee (“Biblee”, “nós”, “nosso”), disponível em biblee.com.br e app.biblee.com.br, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não utilize nossos serviços.

2. Sobre o Serviço

A Biblee é uma plataforma que cria histórias bíblicas personalizadas para crianças, utilizando o nome, traços e preferências fornecidos pelos pais ou responsáveis. As histórias têm finalidade educativa, recreativa e de formação espiritual familiar.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a Biblee é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é o único responsável pela guarda das credenciais de acesso e por toda atividade realizada na sua conta. O cadastro é destinado a maiores de 18 anos; o uso por menores deve ocorrer sempre sob supervisão dos pais ou responsáveis legais.

4. Planos, Pagamentos e Cancelamento

Parte dos recursos da Biblee pode ser oferecida mediante assinatura ou pagamento avulso. Os preços, formas de pagamento e condições estarão sempre informados antes da contratação. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a contar da contratação realizada fora do estabelecimento comercial.

5. Uso Permitido

Você concorda em não utilizar a Biblee para:

• Praticar qualquer ato ilícito ou contrário à moral e aos bons costumes;
• Reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo gerado sem autorização;
• Tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento da plataforma;
• Inserir dados de terceiros sem o devido consentimento.

6. Propriedade Intelectual

Todos os elementos da Biblee — marca, logotipo, layout, textos, ilustrações, código-fonte e tecnologia — são de titularidade exclusiva da Biblee ou de seus licenciadores e estão protegidos pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. As histórias geradas são licenciadas para uso pessoal e familiar do assinante, sendo vedada a sua exploração comercial.

7. Limitação de Responsabilidade

A Biblee envida seus melhores esforços para manter o serviço disponível e seguro, mas não garante que estará livre de interrupções, falhas ou erros. Na máxima extensão permitida pela lei, a Biblee não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.

8. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir melhorias no serviço ou exigências legais. Sempre que houver alteração relevante, comunicaremos por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após a alteração representa sua concordância com a nova versão.

9. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. A Biblee pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

10. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@biblee.com.br.